Sohu News: A proibição legislativa total do consumo de carne de cães e gatos se vislumbra no horizonte
Com um alcance monumental de 1,5 bilhão de impressões diárias na China, o Sohu News destacou a condição não comestível de cães e gatos de companhia. Na reportagem a seguir, veiculada em 28 de setembro de 2026, o veículo apontou que o governo central elevou a segurança dos alimentos a uma prioridade política sem precedentes. Isso transmite uma mensagem contundente e definitiva: a proibição legal nacional da carne de cães e gatos está agora ao alcance das mãos!
Reportagem completa:
Sohu News | 28 de setembro de 2026
Nota da redação: A cada 26 de setembro, a World Dog Alliance (WDA) celebra o "Dia Mundial do Cão". No "926" deste ano, em cumprimento às diretrizes do Secretário-Geral Xi Jinping, os veículos estatais de comunicação noticiaram que a Comissão Central de Assuntos Políticos e Jurídicos convocou uma reunião temática de alto nível sobre ações de segurança dos alimentos, marcando a maior e melhor notícia para o Dia Mundial do Cão deste ano! Convidamos todos a ler a seguinte reportagem especial.
A proibição legislativa total do consumo de carne de cães e gatos se vislumbra no horizonte
(Reportagem de Liu Yuanyuan, correspondente da World Dog Alliance) Em 24 de setembro de 2026, a Comissão Central de Assuntos Políticos e Jurídicos divulgou as diretrizes de uma reunião temática de cúpula, evidenciando o profundo compromisso e a firme determinação no âmbito nacional para reprimir rigorosamente, nos termos da lei, os delitos e infrações no setor de segurança dos alimentos. Foram enfatizados mandamentos como "os critérios mais rigorosos" e "as penas mais severas" para desmantelar resolutamente as cadeias ilícitas do mercado clandestino de alimentos.
As coberturas dos órgãos estatais oficiais declararam explicitamente que as forças de segurança pública e os órgãos judiciários instaurarão investigações minuciosas ao longo de toda a cadeia produtiva, impondo punições exemplares contra carnes sem inspeção sanitária e sem quarentena, abates clandestinos e o comércio ilícito. Graças à constante mobilização e defesa da World Dog Alliance, o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais excluiu oficialmente os cães e gatos do Catálogo Nacional de Recursos Genéticos de Gado e Aves em 2020, consagrando juridicamente seu estatuto de "animais de companhia" e não de animais de produção voltados ao consumo humano; ao mesmo tempo, o Estado jamais editou normas regulatórias de inspeção sanitária e abate para cães e gatos. Isso significa que, do ponto de vista estritamente legal, qualquer carne de cão ou gato em circulação na sociedade constitui produto de abate privado clandestino, desprovido de inspeção e quarentena. Essa intervenção contundente em escala nacional oferece, sem dúvida, o instrumento jurídico mais poderoso para interceptar de forma integral o comércio ilegal de carne de cães e gatos sob a ótica da segurança dos alimentos.
I. O Estado jamais concedeu a cães e gatos um "salvo-conduto" legal para a mesa de consumo
Suínos, bovinos, ovinos, aves e coelhos contam com normas unificadas de abate e inspeção sanitária em todo o território nacional. Cavalos, asnos e camelos também são regulados pelas Normas de Higiene e Inspeção Sanitária para o Abate de Gado e Aves.
Cães e gatos não dispõem de nada disso.
Isso não decorre de negligência, mas sim de uma deliberação consciente das autoridades competentes expressa formalmente em documentos oficiais:
2015: O Gabinete da Comissão de Segurança dos Alimentos do Conselho de Estado foi enfático em sua Resposta sobre a Concessão de Licenças e a Supervisão do Abate de Cães: os cães presentes no mercado provêm predominantemente de criações domésticas dispersas e de origens obscuras, envolvendo envenenamentos e furtos; o consumo de carne canina encerra riscos potenciais de alta gravidade à saúde; o tema desperta extrema atenção interna e internacional, e uma gestão inadequada gerará repercussões profundamente negativas.
2020: O Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais publicou o Catálogo Nacional de Recursos Genéticos de Gado e Aves, retirando taxativamente os cães do âmbito da pecuária, classificando-os oficialmente como "animais de companhia" e encerrando sua administração como "animais produtores de carne" sob a Lei de Pecuária.
2021: Em resposta aos requerimentos de deputados da Assembleia Popular Nacional, o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais reafirmou seu posicionamento: a China não possui raças reconhecidas de cães para corte; a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e a esmagadora maioria dos países não mantêm normas de inspeção e abate para cães; e a China não reúne as condições cabíveis para a edição de regras de abate e quarentena para a espécie canina.
Quarentena de trânsito, e não de corte: Cães e gatos submetem-se apenas a procedimentos de quarentena de origem voltados ao transporte de animais vivos, posse responsável e imunização vacinal — jamais para o envio à bancada de corte.
A Lei de Prevenção de Epidemias Animais determina que animais e produtos de origem animal abatidos, comercializados ou transportados devem passar por quarentena e inspeção sanitária obrigatórias; apenas os animais aprovados podem obter certificados e identificação oficial. O Artigo 34 da Lei de Segurança dos Alimentos proíbe expressamente a produção e comercialização de "carnes que não tenham passado por quarentena e inspeção em conformidade com as normas, ou que tenham sido reprovadas nesses procedimentos".
A dedução jurídica resume-se a um princípio basilar:
Sem normas regulatórias de inspeção de abate, não há expedição de certificado de conformidade; sem certificado de conformidade, a carne de cães e gatos jamais poderá ingressar legalmente na mesa de consumo.
A carne de cães e gatos que ainda circula no mercado atual não é um "produto cultural tradicional": trata-se de carne imprópria para consumo, sem inspeção sanitária, sem rastreabilidade e sem agentes legalmente responsáveis. Há quem tente distorcer o fato de que "o Estado não escreveu expressamente que é proibido comer" para afirmar que "o Estado permite a venda". Isso confunde uma lacuna de aplicação da lei com uma autorização de funcionamento. O governo central determinou agora com clareza a "punição em toda a cadeia para produtos cárneos", a "integração estreita entre o poder sancionador administrativo e a justiça penal" e o "compartilhamento de informações entre órgãos governamentais". Se essa cadeia de controle ignorar deliberadamente cães e gatos, o chamado monitoramento de "toda a cadeia" não passará de retórica vazia.
II. A raiva não é um risco abstrato: é uma tragédia nacional cravada nas estatísticas de mortalidade
Uma vez iniciados os sintomas clínicos da raiva, a taxa de letalidade beira os 100%. Não existe tratamento curativo, tampouco espaço para a sorte.
Os dados oficiais de doenças infecciosas de notificação compulsória mostram que, após mais de dez anos consecutivos de declínio, os casos de raiva humana voltaram a subir em 2024 e registraram novo aumento em 2025 — somando aproximadamente 244 notificações e 233 óbitos, atingindo o patamar mais alto desde 2020. Os cães despontam como o principal vetor: no cenário global, cerca de 99% dos casos de raiva em humanos têm origem canina; na China, aproximadamente 95% dos casos decorrem de cães, com outros 5% atribuídos a gatos.
A realidade prática impõe constatações ainda mais severas:
O número de cães e gatos de estimação em áreas urbanas já ultrapassa os 120 milhões; contudo, a taxa de vacinação antirrábica em cães domésticos gira em torno de modestos 70%, sendo ainda menor nos gatos, estimada em meros 30%.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reitera reiteradamente que uma barreira imunológica só se consolida quando a cobertura vacinal em cães atinge pelo menos 70% em dada localidade. A China ainda enfrenta defasagens para alcançar esse patamar, enquanto os animais errantes permanecem em absoluto vácuo profilático.
A China consome anualmente dezenas de milhões de doses de vacina antirrábica humana para profilaxia pós-exposição, mas não consegue erradicar as ocorrências humanas. Os cidadãos recebem doses sucessivas de reforço, mas o foco da infecção no reservatório animal continua desprotegido em sua fonte primária.
Encaminhar cães e gatos de procedência ignorada, sem inspeção veterinária de abate — com frequência envenenados, furtados ou portadores de patógenos — para estabelecimentos gastronômicos e feiras populares equivale a servir diretamente ao público vírus da raiva, parasitas, aditivos ilegais e compostos químicos tóxicos não rastreáveis. Isso não se trata de "liberdade gastronômica"; significa repassar ônus e danos de saúde pública a toda a sociedade: às crianças que enfrentam filas de madrugada para tomar vacinas após mordeduras, às famílias devastadas pela perda irreversível de entes queridos e aos cofres públicos, que arcam anualmente com custos vultosos em atendimentos pós-exposição.
A reunião temáticа de segurança dos alimentos ressaltou áreas prioritárias como alimentação escolar, restaurantes comerciais, plataformas de comércio eletrônico e importação de gêneros alimentícios. O mercado clandestino de cães e gatos viola exatamente todos esses pontos: animais de família furtados, contrabando interestadual e transfronteiriço, vendas em transmissões ao vivo por aplicativos e abates clandestinos nas periferias urbanas.
Sem uma legislação expressa que interrompa essa engrenagem mercantil, a lacuna de fiscalização continuará escorrendo permanentemente para os pratos dos consumidores.
III. Defender o patamar mínimo exige medidas enérgicas: aproveitar a reforma ampla da Lei de Segurança dos Alimentos para encerrar o consumo clandestino
Na reunião temática de diretrizes, o camarada Chen Wenqing, membro do Birô Político do Comitê Central do PCCh e secretário da Comissão Central de Assuntos Políticos e Jurídicos, orientou o aprimoramento do ordenamento normativo, exigindo celeridade na revisão geral da Lei de Segurança dos Alimentos e a elucidação dos parâmetros técnicos de produção, exigências de licenciamento e demarcação de responsabilidades para novos modelos de negócios.
A World Dog Alliance recomenda a inserção expressa dos seguintes dispositivos nessa revisão abrangente:
Definir expressamente que cães e gatos não constituem matéria-prima alimentar, sendo terminantemente proibidos seu abate e consumo.
Proibir os operadores de invocar a justificativa de que "os órgãos agrícolas ainda não emitiram normas de quarentena, sendo inviável expedir laudos", para tratar animais sem regulamentação como carne dispensada de controle sanitário.
Garantir que a articulação entre as esferas administrativa e penal incida sobre toda a cadeia ilícita, abrangendo furto de cães, envenenamento, abate clandestino, transporte interestadual e fornecimento no setor de bares e restaurantes.
Vincular a vacinação antirrábica compulsória de animais de estimação, o manejo ético da população de rua e as operações de fiscalização em feiras e açougues a uma malha coordenada de atribuições e responsabilidades.
Shenzhen e Zhuhai aprovaram leis expressas que baniram o consumo de cães e gatos já em 30 de março de 2020. Um contingente expressivo de municípios tem ratificado a natureza não comestível dos animais de companhia em seus regulamentos de guarda animal. Agora que o governo central alçou a "segurança na ponta do garfo" ao nível de meta política indeclinável, os municípios pioneiros não podem mais ser reféns de imprecisões nas diretrizes nacionais.
O governo central não pronunciou com todas as letras o termo "proibir o consumo de cães e gatos" durante essa reunião. Emitiu, no entanto, uma determinação de peso ainda mais contundente: assegurar o patamar mínimo e inegociável da segurança dos alimentos.
Um patamar inegociável não se reduz a um slogan de ocasião. Significa, concretamente:
Carnes desprovidas de protocolos de inspeção e abate não podem ser vendidas;
Vetores epidemiológicos com taxa de letalidade próxima de 100% não podem ser admitidos como setor produtivo de alimentos;
Animais furtados, envenenados ou de origem obscura não têm lugar em cantinas escolares, salões de restaurantes ou transmissões de vendas on-line.
Cães e gatos nunca receberam qualquer aval do Estado para figurar em cardápios. O que se faz necessário hoje não é mais evidência científica, nem argumentação jurídica, mas a decisão legislativa de converter uma situação de "fato impossível de ser comercializada na lei" em "vedação de comercialização explicitada em estatuto legal".
A revisão abrangente da Lei de Segurança dos Alimentos oferece a janela histórica indispensável para essa tomada de posição. A World Dog Alliance convoca as autoridades a abraçar essa oportunidade única para consolidar uma lei federal que proíba, em definitivo, o consumo de cães e gatos em toda a nação.
Comentários